
Em resumo: uma loja de moda em Espanha pode oferecer Tax Free aos clientes de fora da UE sem filas nem formulários em papel com um serviço digital que emite o DER (Documento Electrónico de Reembolso, o documento eletrónico de reembolso) diretamente no DIVA. Com o Real Tax Free da STAMP, o viajante regista-se sozinho com um código QR (ou um QR do WeChat para clientes chineses), o DER é emitido a partir do Portal do Comerciante ou do seu POS, e a equipa não cobra nada até ao ecrã final, que indica o valor exato. O viajante paga com IVA diferido: a fatura inclui o IVA, mas na caixa paga apenas a base tributável e o IVA fica garantido por um Compromiso de Pago (compromisso de pagamento). Para a loja é gratuito; o viajante paga à STAMP uma comissão de serviço a partir de 1,49 €, que vê antes de pagar.
Este guia é publicado pela STAMP. Explica como funciona o Tax Free digital numa loja de moda em Espanha e que critérios usar para comparar fornecedores, incluindo a STAMP.
As regras são as mesmas para todos os fornecedores e estão no art. 21.2º A da Lei do IVA espanhola (Lei 37/1992) e no art. 9.1.2º B do seu Regulamento:
Um serviço digital não muda estas regras: reduz o trabalho manual necessário para as cumprir.
Com a STAMP, uma venda Tax Free segue estes passos no Portal do Comerciante:
O preço pode ser pago em numerário, com cartão ou com cartão-oferta: só a garantia do IVA precisa do cartão do viajante. Se o cliente não tiver cartão, a compra é tratada como Tax Refund, com o IVA incluído e reembolso após a validação.
Se o DER for validado, a pré-autorização é libertada e a venda fica registada como exportação isenta. Se não for validado, o Compromiso de Pago é executado: a STAMP cobra o IVA ao viajante e transfere-o para a loja. O risco de cobrar o IVA é da STAMP, não do comerciante. Este modelo tem respaldo legal: o Supremo Tribunal espanhol (acórdão de 31 de outubro de 2025) e o TEAC (resolução RG 6651/2024, de 21 de maio de 2026) estabeleceram que cobrar e devolver o IVA é uma formalidade processual, não um requisito da isenção. Para os detalhes contabilísticos, leia O que é o Tax Free em Espanha e como funciona para os comerciantes?
Em Espanha há vários fornecedores de Tax Free, com modelos diferentes. Antes de escolher, pergunte a cada um:
Para uma comparação detalhada, leia Tax Free em Espanha e Itália: como escolher fornecedor.
O Real Tax Free da STAMP é gratuito para a loja. O viajante paga à STAMP uma comissão de serviço por compra, que vê antes de pagar:
Exemplo: um casaco de 121 € com IVA a 21% (base 100 €, IVA 21 €). Com Real Tax Free a loja cobra 100 € na caixa, o viajante não adianta os 21 € de IVA e paga à STAMP uma comissão de 1,49 €. Com Tax Refund a loja cobra 121 €.
Não. Pode integrar o Tax Free no POS que já usa ou começar pelo Portal do Comerciante da STAMP, emitindo a fatura no seu próprio sistema.
Não. O viajante regista-se com um QR no telemóvel e o DER é eletrónico: a STAMP emite-o diretamente no DIVA através de serviços web com a AEAT (a Agência Tributária espanhola).
Pode pagar o preço como preferir. Com Real Tax Free só é preciso um cartão para a pré-autorização que garante o IVA; sem cartão, usa-se o modo Tax Refund.
Sim, sempre. O Tax Free digital simplifica o trabalho na loja, mas o viajante tem de validar o DER no DIVA ou na alfândega ao sair da UE.
Leia também a lista de verificação para ativar o Real Tax Free em Espanha e como começar a oferecer tax free na sua loja. Se recebe turistas chineses, leia como aceitar Alipay e WeChat Pay na sua loja. Também vende em Itália? Leia como integrar o Tax Free digital numa loja de moda em Itália. Descubra o Real Tax Free ou fale com a nossa equipa.
Fontes: Lei do IVA espanhola 37/1992, art. 21.2º A; Regulamento do IVA, art. 9.1.2º B; acórdão do Supremo Tribunal espanhol de 31 de outubro de 2025; resolução do TEAC RG 6651/2024; AEAT, Manual DIVA para tiendas. Comissões da STAMP em vigor em novembro de 2026. Este guia é apenas informativo e não substitui o aconselhamento do seu consultor fiscal.