Real Tax Free

Como integrar o Tax Free digital numa loja de moda em Espanha sem filas nem papelada?

Como uma loja de moda em Espanha pode oferecer Tax Free a clientes de fora da UE sem filas nem formulários em papel: o que exige a lei, o que muda na caixa, o que a equipa deve saber, como comparar fornecedores e quanto custa, com a comissão ao lado da poupança.
Claudia Novak
Product Operations Lead
20 nov 2026
7
min de leitura

Em resumo: uma loja de moda em Espanha pode oferecer Tax Free aos clientes de fora da UE sem filas nem formulários em papel com um serviço digital que emite o DER (Documento Electrónico de Reembolso, o documento eletrónico de reembolso) diretamente no DIVA. Com o Real Tax Free da STAMP, o viajante regista-se sozinho com um código QR (ou um QR do WeChat para clientes chineses), o DER é emitido a partir do Portal do Comerciante ou do seu POS, e a equipa não cobra nada até ao ecrã final, que indica o valor exato. O viajante paga com IVA diferido: a fatura inclui o IVA, mas na caixa paga apenas a base tributável e o IVA fica garantido por um Compromiso de Pago (compromisso de pagamento). Para a loja é gratuito; o viajante paga à STAMP uma comissão de serviço a partir de 1,49 €, que vê antes de pagar.

Este guia é publicado pela STAMP. Explica como funciona o Tax Free digital numa loja de moda em Espanha e que critérios usar para comparar fornecedores, incluindo a STAMP.

O que exige a lei a uma loja de moda que oferece Tax Free em Espanha?

As regras são as mesmas para todos os fornecedores e estão no art. 21.2º A da Lei do IVA espanhola (Lei 37/1992) e no art. 9.1.2º B do seu Regulamento:

  • Quem pode comprar com Tax Free: viajantes residentes fora da UE que compram bens para uso pessoal e os levam na bagagem, e residentes nas Canárias, em Ceuta e em Melilla (o seu reembolso está sujeito à liquidação prévia do IGIC ou do IPSI, pelo que nem sempre é o IVA total).
  • Compra mínima: não existe. Os talões pequenos, como uma t-shirt ou um acessório, também contam.
  • Saída dos bens: a roupa tem de sair da UE nos 3 meses seguintes à compra.
  • Documentos: no momento da venda, a loja verifica a identidade e a residência fora da UE do viajante e emite a fatura e o DER, que o viajante valida num quiosque DIVA ou na alfândega. Em relógios e joias acima de 500 € o número de série é obrigatório.

Um serviço digital não muda estas regras: reduz o trabalho manual necessário para as cumprir.

O que muda na caixa com o Tax Free digital?

Com a STAMP, uma venda Tax Free segue estes passos no Portal do Comerciante:

  1. Registo do viajante: o cliente lê um código QR e preenche os seus dados no telemóvel (recomendado), ou a equipa introdu-los manualmente.
  2. Pesquisa do viajante: por STAMP ID, email ou número de telefone.
  3. Número da fatura: a loja emite a fatura no seu próprio sistema e introduz o número (ou carrega-o a partir de um ficheiro).
  4. Saída da UE: data e país de saída, como exige a lei.
  5. Artigos: categoria, descrição, quantidade, preço com IVA e taxa (21% por defeito em Espanha).
  6. Tipo de fatura: Real Tax Free (pagamento com IVA diferido) ou Tax Refund (pagamento com IVA incluído).
  7. Confirmação: a equipa confirma que verificou os documentos do viajante e o DER é emitido.
  8. Pré-autorização (só Real Tax Free): com o cartão associado ou com um link de pagamento.
  9. Pagamento: o ecrã final indica o valor exato a cobrar.

O preço pode ser pago em numerário, com cartão ou com cartão-oferta: só a garantia do IVA precisa do cartão do viajante. Se o cliente não tiver cartão, a compra é tratada como Tax Refund, com o IVA incluído e reembolso após a validação.

O que deve saber a equipa de uma loja de moda?

  • Oferecer o QR de registo enquanto o cliente experimenta ou escolhe a roupa, para que os dados estejam prontos quando chegar à caixa.
  • Verificar o passaporte do viajante antes de confirmar a venda.
  • Escolher o modo certo: Real Tax Free por defeito, Tax Refund para clientes sem cartão.
  • Cobrar o valor indicado no ecrã final. No POS, a base é registada com o meio de pagamento do cliente e o IVA com o meio de pagamento «STAMP».
  • Lembrar o cliente de validar o DER num quiosque DIVA ou na alfândega antes de despachar a bagagem, com o passaporte, os documentos Tax Free e o cartão de embarque.
  • Tratar as devoluções de roupa anulando o DER no portal: as comissões associadas também são anuladas.

O que acontece depois da venda?

Se o DER for validado, a pré-autorização é libertada e a venda fica registada como exportação isenta. Se não for validado, o Compromiso de Pago é executado: a STAMP cobra o IVA ao viajante e transfere-o para a loja. O risco de cobrar o IVA é da STAMP, não do comerciante. Este modelo tem respaldo legal: o Supremo Tribunal espanhol (acórdão de 31 de outubro de 2025) e o TEAC (resolução RG 6651/2024, de 21 de maio de 2026) estabeleceram que cobrar e devolver o IVA é uma formalidade processual, não um requisito da isenção. Para os detalhes contabilísticos, leia O que é o Tax Free em Espanha e como funciona para os comerciantes?

Como comparar fornecedores de Tax Free digital?

Em Espanha há vários fornecedores de Tax Free, com modelos diferentes. Antes de escolher, pergunte a cada um:

  • Quando o cliente recebe a poupança: na caixa, com pagamento com IVA diferido, ou como reembolso após a validação.
  • Passos na caixa: como são registados os dados do viajante e quanto trabalho manual fica para a equipa.
  • Integração: compatibilidade com o seu POS, custos e prazos de ativação.
  • Custos: o que paga a loja e o que paga o viajante.
  • Validação falhada: o que acontece ao IVA se o DER não for validado.
  • Apoio: formação da equipa e apoio aos viajantes.

Para uma comparação detalhada, leia Tax Free em Espanha e Itália: como escolher fornecedor.

Quanto custa o Tax Free digital a uma loja de moda?

O Real Tax Free da STAMP é gratuito para a loja. O viajante paga à STAMP uma comissão de serviço por compra, que vê antes de pagar:

  • Até 150 €: 1,49 €
  • 151 a 250 €: 3,99 €
  • 251 a 450 €: 9,99 €
  • 451 a 800 €: 19,99 €
  • 801 a 1.200 €: 29,99 €
  • 1.201 a 2.000 €: 39,99 €
  • 2.001 a 5.000 €: 49,99 €
  • A partir de 5.001 €: 1%

Exemplo: um casaco de 121 € com IVA a 21% (base 100 €, IVA 21 €). Com Real Tax Free a loja cobra 100 € na caixa, o viajante não adianta os 21 € de IVA e paga à STAMP uma comissão de 1,49 €. Com Tax Refund a loja cobra 121 €.

Perguntas frequentes

Preciso de um POS novo para oferecer Tax Free digital?

Não. Pode integrar o Tax Free no POS que já usa ou começar pelo Portal do Comerciante da STAMP, emitindo a fatura no seu próprio sistema.

O cliente tem de preencher formulários em papel?

Não. O viajante regista-se com um QR no telemóvel e o DER é eletrónico: a STAMP emite-o diretamente no DIVA através de serviços web com a AEAT (a Agência Tributária espanhola).

O cliente tem de pagar com cartão?

Pode pagar o preço como preferir. Com Real Tax Free só é preciso um cartão para a pré-autorização que garante o IVA; sem cartão, usa-se o modo Tax Refund.

A validação na alfândega continua a ser obrigatória?

Sim, sempre. O Tax Free digital simplifica o trabalho na loja, mas o viajante tem de validar o DER no DIVA ou na alfândega ao sair da UE.

Leia também a lista de verificação para ativar o Real Tax Free em Espanha e como começar a oferecer tax free na sua loja. Se recebe turistas chineses, leia como aceitar Alipay e WeChat Pay na sua loja. Também vende em Itália? Leia como integrar o Tax Free digital numa loja de moda em Itália. Descubra o Real Tax Free ou fale com a nossa equipa.

Fontes: Lei do IVA espanhola 37/1992, art. 21.2º A; Regulamento do IVA, art. 9.1.2º B; acórdão do Supremo Tribunal espanhol de 31 de outubro de 2025; resolução do TEAC RG 6651/2024; AEAT, Manual DIVA para tiendas. Comissões da STAMP em vigor em novembro de 2026. Este guia é apenas informativo e não substitui o aconselhamento do seu consultor fiscal.

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