Real Tax Free

Compensa a uma loja pequena em Espanha oferecer Tax Free?

Compensa oferecer Tax Free numa loja pequena em Espanha? Respondemos com custos reais, o risco sobre o IVA, o tempo por venda e que clientes o podem usar, com a comissão da STAMP ao lado da poupança.
Claudia Novak
Product Operations Lead
20 nov 2026
6
min de leitura

Em resumo: sim. Para a maioria das lojas pequenas em Espanha que vendem a turistas de fora da UE, oferecer Tax Free compensa. Com um modelo digital como o Real Tax Free da STAMP, o serviço é gratuito para o comerciante, a loja não assume risco sobre o IVA e o viajante paga com IVA diferido na caixa, por isso a poupança chega no momento em que decide a compra. O viajante paga à STAMP uma comissão de serviço que vê antes de pagar: por exemplo, 29,99 € numa compra de 1.000 € com cerca de 173,55 € de IVA. O que não compensa é continuar sem o oferecer e deixar que esse cliente compre noutra loja.

Porque é que o Tax Free é uma ferramenta de vendas e não só papelada?

Para um turista de fora da UE, o IVA é uma poupança a que tem direito. Se a sua loja não oferece Tax Free, essa poupança não existe na sua loja, mas existe na loja ao lado. Segundo o estudo de caso da EY sobre a STAMP, todos os anos ficam por reclamar no mundo mais de 45.000 milhões de euros de IVA elegível e 65% dessa oportunidade perde-se porque muitos turistas não iniciam o processo ou desistem por causa da burocracia. A EY indica também que o modelo Real Tax Free pode aumentar o talão médio até 20%.

Quanto custa a uma loja pequena oferecer Tax Free?

Com o Real Tax Free, nada: é gratuito para o comerciante. A comissão é paga pelo viajante à STAMP, que a vê antes de pagar:

  • Até 150 €: 1,49 €
  • 151 a 250 €: 3,99 €
  • 251 a 450 €: 9,99 €
  • 451 a 800 €: 19,99 €
  • 801 a 1.200 €: 29,99 €
  • 1.201 a 2.000 €: 39,99 €
  • 2.001 a 5.000 €: 49,99 €
  • A partir de 5.001 €: 1%

Exemplo com um talão de 50 € com IVA de 21%: com o Real Tax Free a loja cobra na caixa 41,32 € e o viajante paga ainda 1,49 € de comissão à STAMP; com o Tax Refund a loja cobra 50,00 €.

Que risco assume a loja com o IVA?

Nenhum quanto à cobrança do IVA. A fatura e o DER (Documento Electrónico de Reembolso, o formulário eletrónico de reembolso espanhol) incluem sempre o IVA, como exige a lei espanhola. O viajante paga a base tributável e o IVA fica pendente: é o pagamento com IVA diferido. O IVA fica garantido por um Compromiso de Pago (compromisso de pagamento) da STAMP, com uma pré-autorização no cartão do viajante. Se a compra for validada quando o viajante sai da UE, a pré-autorização é libertada. Se não for validada, a STAMP cobra o IVA ao viajante e transfere-o para a loja. O risco da cobrança é da STAMP, não do comerciante.

Este modelo tem respaldo legal: o Supremo Tribunal espanhol (acórdão de 31 de outubro de 2025) e o TEAC, o tribunal económico-administrativo central espanhol (resolução RG 6651/2024, de 21 de maio de 2026), estabeleceram que cobrar e devolver o IVA é uma formalidade processual, não um requisito da isenção.

Quanto tempo leva cada venda Tax Free?

Muito pouco, porque o trabalho pesado é feito pela tecnologia. O viajante regista-se sozinho com um código QR na loja (ou um QR do WeChat, se for um viajante chinês) e o DER é emitido a partir do portal de comerciantes da STAMP ou integrado no seu POS, diretamente no DIVA através de serviços web com a Agência Tributária espanhola (AEAT). A sua equipa não tem de preencher formulários à mão nem tratar de reembolsos depois: o ecrã final indica o valor exato a cobrar.

Que clientes podem comprar com Tax Free em Espanha?

  • Viajantes residentes fora da UE que compram bens para uso pessoal e os levam na bagagem.
  • Residentes nas Canárias, em Ceuta e em Melilla (o seu reembolso depende da liquidação prévia do IGIC ou do IPSI, por isso nem sempre é o IVA total).
  • Não há compra mínima: os talões pequenos também contam.
  • Os bens têm de sair da UE nos 3 meses seguintes à compra.

Uma loja é obrigada a oferecer Tax Free?

Não. Em Espanha, oferecer Tax Free a viajantes não residentes na UE é uma decisão da loja, não uma obrigação. A isenção está no artigo 21.2.º A da Lei 37/1992 do IVA espanhola e o procedimento (fatura e DER enviado pelo sistema DIVA) no artigo 9.1.2.º B do Regulamento do IVA (Real Decreto 1624/1992). Pode oferecê-lo qualquer loja com NIF/CIF espanhol que venda bens a consumidores finais. Com o Real Tax Free o viajante paga com IVA diferido: a fatura inclui o IVA, o viajante não o adianta e o IVA fica garantido por um Compromiso de Pago. É gratuito para o comerciante; o viajante paga uma comissão de serviço que vê antes de pagar (de 1,49 € até 1%).

O que tem a loja de fazer para cumprir?

O mesmo que com qualquer fornecedor de Tax Free: verificar no momento da venda a identidade do viajante e a sua residência fora da UE, e emitir a fatura e o DER. Em joalharia, relojoaria e eletrónica acima de 500 € é obrigatório o número de série. O viajante valida o DER num quiosque DIVA ou na alfândega ao sair da UE. Se o viajante não tiver cartão, a compra é tratada como Tax Refund (pagamento com IVA incluído). Para mais detalhe, leia O que é o Tax Free em Espanha e como funciona para comerciantes? e Real Tax Free vs Tax Refund.

Como começar a oferecer Tax Free numa loja pequena?

  1. Verifique quantos clientes de fora da UE recebe (turistas da Ásia, das Américas, do Reino Unido, da Suíça, do Médio Oriente).
  2. Escolha um modelo que não acrescente trabalho nem risco à sua equipa e que mostre a comissão ao viajante antes de pagar.
  3. Siga a lista de verificação para ativar o Real Tax Free na sua loja em Espanha. Se tem uma loja de roupa ou acessórios, leia também como integrar o Tax Free digital numa loja de moda em Espanha.
  4. Torne visível que oferece Tax Free na montra e na caixa. Se recebe turistas chineses, leia também como aceitar Alipay e WeChat Pay na sua loja.

Perguntas frequentes

O viajante pode pagar a compra em dinheiro?

Sim. A loja pode cobrar o preço em dinheiro, com cartão ou com cartão-oferta. Só a garantia do IVA precisa do cartão do viajante.

Existe uma compra mínima para o Tax Free em Espanha?

Não. Em Espanha não há compra mínima: o Tax Free aplica-se também a talões pequenos.

É obrigatório uma loja oferecer Tax Free?

Não. É uma decisão da loja. Se não o oferecer, vende com IVA como a qualquer outro cliente.

Quem paga a comissão do Tax Free?

Com o Real Tax Free, o viajante. Paga à STAMP uma comissão de serviço por compra, de 1,49 € até 1% em compras a partir de 5.001 €, e vê-a antes de pagar. Para o comerciante é gratuito.

O que acontece se o viajante não validar a compra na alfândega?

O Compromiso de Pago é executado: a STAMP cobra o IVA ao viajante e transfere-o para a loja. O comerciante não perde o IVA.

Quer saber se o Tax Free compensa na sua loja? Fale com a nossa equipa ou descubra o Real Tax Free.

Fontes: EY, estudo de caso STAMP Real Tax Free (ey.com); Lei 37/1992 do IVA espanhola, art. 21.2.º A; Regulamento do IVA (Real Decreto 1624/1992), art. 9.1.2.º B; acórdão do Supremo Tribunal espanhol de 31 de outubro de 2025; resolução do TEAC RG 6651/2024. Tarifas da STAMP em vigor em novembro de 2026. Publicado pela STAMP.

Com o Real Tax Free, oferecer Tax Free é gratuito para o comerciante e a loja não assume risco sobre o IVA: o viajante paga com IVA diferido e vê a comissão da STAMP antes de pagar.
Quer saber se compensa na sua loja? Fale com a nossa equipa.

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