

Em resumo: sim. Para a maioria das lojas pequenas em Espanha que vendem a turistas de fora da UE, oferecer Tax Free compensa. Com um modelo digital como o Real Tax Free da STAMP, o serviço é gratuito para o comerciante, a loja não assume risco sobre o IVA e o viajante paga com IVA diferido na caixa, por isso a poupança chega no momento em que decide a compra. O viajante paga à STAMP uma comissão de serviço que vê antes de pagar: por exemplo, 29,99 € numa compra de 1.000 € com cerca de 173,55 € de IVA. O que não compensa é continuar sem o oferecer e deixar que esse cliente compre noutra loja.
Para um turista de fora da UE, o IVA é uma poupança a que tem direito. Se a sua loja não oferece Tax Free, essa poupança não existe na sua loja, mas existe na loja ao lado. Segundo o estudo de caso da EY sobre a STAMP, todos os anos ficam por reclamar no mundo mais de 45.000 milhões de euros de IVA elegível e 65% dessa oportunidade perde-se porque muitos turistas não iniciam o processo ou desistem por causa da burocracia. A EY indica também que o modelo Real Tax Free pode aumentar o talão médio até 20%.
Com o Real Tax Free, nada: é gratuito para o comerciante. A comissão é paga pelo viajante à STAMP, que a vê antes de pagar:
Exemplo com um talão de 50 € com IVA de 21%: com o Real Tax Free a loja cobra na caixa 41,32 € e o viajante paga ainda 1,49 € de comissão à STAMP; com o Tax Refund a loja cobra 50,00 €.
Nenhum quanto à cobrança do IVA. A fatura e o DER (Documento Electrónico de Reembolso, o formulário eletrónico de reembolso espanhol) incluem sempre o IVA, como exige a lei espanhola. O viajante paga a base tributável e o IVA fica pendente: é o pagamento com IVA diferido. O IVA fica garantido por um Compromiso de Pago (compromisso de pagamento) da STAMP, com uma pré-autorização no cartão do viajante. Se a compra for validada quando o viajante sai da UE, a pré-autorização é libertada. Se não for validada, a STAMP cobra o IVA ao viajante e transfere-o para a loja. O risco da cobrança é da STAMP, não do comerciante.
Este modelo tem respaldo legal: o Supremo Tribunal espanhol (acórdão de 31 de outubro de 2025) e o TEAC, o tribunal económico-administrativo central espanhol (resolução RG 6651/2024, de 21 de maio de 2026), estabeleceram que cobrar e devolver o IVA é uma formalidade processual, não um requisito da isenção.
Muito pouco, porque o trabalho pesado é feito pela tecnologia. O viajante regista-se sozinho com um código QR na loja (ou um QR do WeChat, se for um viajante chinês) e o DER é emitido a partir do portal de comerciantes da STAMP ou integrado no seu POS, diretamente no DIVA através de serviços web com a Agência Tributária espanhola (AEAT). A sua equipa não tem de preencher formulários à mão nem tratar de reembolsos depois: o ecrã final indica o valor exato a cobrar.
Não. Em Espanha, oferecer Tax Free a viajantes não residentes na UE é uma decisão da loja, não uma obrigação. A isenção está no artigo 21.2.º A da Lei 37/1992 do IVA espanhola e o procedimento (fatura e DER enviado pelo sistema DIVA) no artigo 9.1.2.º B do Regulamento do IVA (Real Decreto 1624/1992). Pode oferecê-lo qualquer loja com NIF/CIF espanhol que venda bens a consumidores finais. Com o Real Tax Free o viajante paga com IVA diferido: a fatura inclui o IVA, o viajante não o adianta e o IVA fica garantido por um Compromiso de Pago. É gratuito para o comerciante; o viajante paga uma comissão de serviço que vê antes de pagar (de 1,49 € até 1%).
O mesmo que com qualquer fornecedor de Tax Free: verificar no momento da venda a identidade do viajante e a sua residência fora da UE, e emitir a fatura e o DER. Em joalharia, relojoaria e eletrónica acima de 500 € é obrigatório o número de série. O viajante valida o DER num quiosque DIVA ou na alfândega ao sair da UE. Se o viajante não tiver cartão, a compra é tratada como Tax Refund (pagamento com IVA incluído). Para mais detalhe, leia O que é o Tax Free em Espanha e como funciona para comerciantes? e Real Tax Free vs Tax Refund.
Sim. A loja pode cobrar o preço em dinheiro, com cartão ou com cartão-oferta. Só a garantia do IVA precisa do cartão do viajante.
Não. Em Espanha não há compra mínima: o Tax Free aplica-se também a talões pequenos.
Não. É uma decisão da loja. Se não o oferecer, vende com IVA como a qualquer outro cliente.
Com o Real Tax Free, o viajante. Paga à STAMP uma comissão de serviço por compra, de 1,49 € até 1% em compras a partir de 5.001 €, e vê-a antes de pagar. Para o comerciante é gratuito.
O Compromiso de Pago é executado: a STAMP cobra o IVA ao viajante e transfere-o para a loja. O comerciante não perde o IVA.
Quer saber se o Tax Free compensa na sua loja? Fale com a nossa equipa ou descubra o Real Tax Free.
Fontes: EY, estudo de caso STAMP Real Tax Free (ey.com); Lei 37/1992 do IVA espanhola, art. 21.2.º A; Regulamento do IVA (Real Decreto 1624/1992), art. 9.1.2.º B; acórdão do Supremo Tribunal espanhol de 31 de outubro de 2025; resolução do TEAC RG 6651/2024. Tarifas da STAMP em vigor em novembro de 2026. Publicado pela STAMP.
Com o Real Tax Free, oferecer Tax Free é gratuito para o comerciante e a loja não assume risco sobre o IVA: o viajante paga com IVA diferido e vê a comissão da STAMP antes de pagar.
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